Processo 592667/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2010 11:59
Autuado em 27/10/2010 11:59
Protocolo Integrado do Estado 105907630
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 944/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   944/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   944/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Gestor do ato MUNIR KARAM
Gestor do ato ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado MAURO APARECIDO MARCHI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 16:32 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 2068/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 944/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 16:58 DP  
23/04/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 624/2015 -
23/04/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2068/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 5025/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1951/2015 -
10/04/2015 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1605/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Acórdão nº 944/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2015 -
24/02/2015 10:24 GACAC  
11/02/2015 15:36 SMPjTC Parecer nº 2118/2015 - Registro Necessário Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
10/02/2015 15:19 DP Informação nº 2090/2015 -
05/05/2011 17:21 DICAP Parecer nº 1780/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/04/2011 17:45 S2C Certidão de Sessão nº 395/2011 -
25/03/2011 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 145/2011 -
15/02/2011 18:59 DIJUR Parecer nº 1702/2011 - RESERVA REMUNERADA - DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
27/10/2010 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 927/2011 -

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